{"id":59273,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 03/12/2024 por MARCELO SERAFIM","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2024-12-03","autor":"MARCELO SERAFIM","ementa":"PARECER AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 165/2024, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy, que ALTERA a Lei 2.884, de 17 de maio de 2022 que disp\u00f5e sobre a diretriz municipal para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e de seus familiares.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/59273/parecer_23a_pl_165_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-03T11:30:34.501186-04:00","materia":50870,"tipo":1}