{"id":58527,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o - 6\u00aa COMSAU de 16/10/2024 por ROBERTO SABINO","metadata":{},"nome":"6\u00aa COMSAU","data":"2024-10-16","autor":"ROBERTO SABINO","ementa":"A propositura consiste em conscientizar a todos sobre a import\u00e2ncia do planejamento familiar que \u00e9 um direito de todo o cidad\u00e3o e se caracteriza pelo conjunto de a\u00e7\u00f5es de regula\u00e7\u00e3o de fecundidade que garanta direitos iguais de constitui\u00e7\u00e3o, a sociedade de ter fam\u00edlia planejada \u00e9 tamb\u00e9m quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, tanto f\u00edsica quanto psicol\u00f3gica para que os pais consigam ter uma estrutura parar da uma base as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/58527/parecer_6a_pl_202_2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-11-05T11:28:11.985000-04:00","materia":29021,"tipo":9}