{"id":58333,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 16/09/2024 por GILMAR NASCIMENTO","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2024-09-16","autor":"GILMAR NASCIMENTO","ementa":"Parecer da 14\u00aaComiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigil\u00e2ncia Permanente da Amaz\u00f4nia - COMMARESV, a EMENDA 01, de autoria do Vereador BESSA ao Projeto de Lei 179/2022 que OBRIGA os condom\u00ednios residenciais e comerciais localizados no munic\u00edpio de Manaus a comunicar aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica a ocorr\u00eancia de casos de maus-tratos a animais.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/58333/parecer_meio_ambiente_pl_179_2022__bessa_favoravel_a_emenda_01.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-16T09:35:14.048888-04:00","materia":28244,"tipo":1}