{"id":58320,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 10/09/2024 por THAYSA LIPPY","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2024-09-10","autor":"THAYSA LIPPY","ementa":"Parecer ao Projeto de Lei n.\u00ba 266/2024 de autoria do Vereador Capit\u00e3o Carp\u00ea que ACRESCENTA par\u00e1grafo quarto ao art. 3.\u00ba da Lei n. 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de a empresa concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria de energia el\u00e9trica do munic\u00edpio de Manaus realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/58320/parecer_2a_pl_266_2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-10T14:31:07.323951-04:00","materia":50984,"tipo":1}