{"id":48677,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o - 14\u00aa COMMARESV de 18/09/2023 por VER. GILMAR NASCIMENTO","metadata":{},"nome":"14\u00aa COMMARESV","data":"2023-09-18","autor":"VER. GILMAR NASCIMENTO","ementa":"Parecer da 14\u00aaComiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigil\u00e2ncia Permanente da Amaz\u00f4nia - COMMARESV, ao projeto de lei 089/2023 de autoria do Vereador KENNEDY MARQUES, que ALTERA os artigos 2.\u00b0, 6.\u00b0, 8.\u00b0, 11, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36 e 38 e inclui o art. 17-A na Lei n. 1.590, de 26 de setembro de 2011, que disciplina a cria\u00e7\u00e3o, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/48677/parecer_14_pl_89_2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-12-15T11:05:58.119577-04:00","materia":50002,"tipo":9}