{"id":4855,"__str__":"Parecer da Procuradoria Legislativa - Procuradoria Legislativa de 23/10/2020 por Procuradoria Legislativa - Proc-Leg","metadata":{},"nome":"Procuradoria Legislativa","data":"2020-10-23","autor":"Procuradoria Legislativa - Proc-Leg","ementa":"PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CENTRO SOCIAL CAMINHO SEGURO \u2013 PREENCHIMENTO DOS REQUISISTOS DO ART. 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 1.386 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 \u2013 PROSSEGUIMENTO.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/4855/pl_305-2020-utilid_publ_caminho_seguro.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-10-28T07:16:16.559706-04:00","materia":2979,"tipo":2}