{"id":46115,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 21/06/2023 por WALLACE OLIVEIRA","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2023-06-21","autor":"WALLACE OLIVEIRA","ementa":"V\u00eam ao exame desta Comiss\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00b0 354/2022, de autoria do senhor Vereador Raiff Matos, que tem por objetivo apresenta\u00e7\u00f5es com m\u00fasicas e dan\u00e7as com conte\u00fado er\u00f3tico ou sensual para crian\u00e7as e adolescentes nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nCabe a esta Comiss\u00e3o T\u00e9cnica, nos termos do art. 56, e seus incisos, do Regimento Interno, desta Augusta Casa, a an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer sobre os aspectos de Direitos da Crian\u00e7a, do Adolescente e do Idoso, em ep\u00edgrafe. \r\nNo prazo regimental, n\u00e3o foram apresentadas emendas.\r\n\u00c9 o Relat\u00f3rio.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/46115/parecer_favoravel_pl_354_2022_autor_vereador_raiff_matos_-_vereador_wallace_oliveira_relator.docx","data_ultima_atualizacao":"2023-06-21T11:05:45.849012-04:00","materia":37234,"tipo":1}