{"id":19390,"__str__":"Parecer da Procuradoria Legislativa - Procuradoria Legislativa de 08/02/2022 por Procuradoria Legislativa - Proc-Leg","metadata":{},"nome":"Procuradoria Legislativa","data":"2022-02-08","autor":"Procuradoria Legislativa - Proc-Leg","ementa":"PROJETO DE LEI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DE ECOTURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DA AMAZ\u00d4NIA - IEDAM \u2013 ATENDIMENTO AO ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.386, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 \u2013 REGULAR PROSSEGUIMENTO.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/19390/pl_474-2021-utilidade_publica.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-02-08T12:12:47.699757-04:00","materia":10434,"tipo":2}