{"id":16335,"__str__":"Parecer da Procuradoria Legislativa - Procuradoria Legislativa de 14/12/2021 por Procuradoria Legislativa - Proc-Leg","metadata":{},"nome":"Procuradoria Legislativa","data":"2021-12-14","autor":"Procuradoria Legislativa - Proc-Leg","ementa":"An\u00e1lise de 269 Emendas \u00e0 LOA, sendo 258 foram aprovadas (95,91%) por atenderem aos ditames legais e e 11 rejeitadas (4,09%) por contrariarem normas de reg\u00eancia da mat\u00e9ria. M\u00e9rito a ser analisado em comiss\u00f5es espec\u00edficas.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/16335/emendas_pl_581-2021-loa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-12-20T09:47:07.701905-04:00","materia":12587,"tipo":2}