{"id":7,"__str__":"COMTMUA - 08\u00aa Comiss\u00e3o de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade","metadata":{},"nome":"08\u00aa Comiss\u00e3o de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade","sigla":"COMTMUA","data_criacao":"2019-02-07","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Rosana Gomes","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"3303-2796","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Quinzenalmente, \u00e0s quartas- feiras, ap\u00f3s a reuni\u00e3o plen\u00e1ria","local_reuniao":"Sala de Comiss\u00f5es","finalidade":"(art. 44 do Regimento Interno do CMM).\r\nArt. 44. \u00c0 Comiss\u00e3o de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade \r\ncompete: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 102, de 15.5.2017)\r\nI \u2013 tratar de quest\u00f5es relativas a transportes em geral, assuntos relacionados \r\nao planejamento e acompanhamento das quest\u00f5es de mobilidade urbana, \r\nacessibilidade e via\u00e7\u00e3o; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 102, de 15.5.2017)\r\nII \u2013 analisar programas, projetos e atividades relativos ao transporte, tr\u00e2nsito, \r\nmobilidade e acessibilidade;\r\nIII \u2013 revogado; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 102, de 15.5.2017)\r\nIV \u2013 fiscalizar o sistema municipal de transporte, envolvendo todos os meios \r\ne as condi\u00e7\u00f5es de acesso aos usu\u00e1rios;\r\nV \u2013 fiscalizar o funcionamento dos terminais de \u00f4nibus, as condi\u00e7\u00f5es das \r\nparadas dos coletivos urbanos, bem como as vias de transportes por onde \r\ntrafegam;\r\nVI \u2013 elaborar, discutir e propor pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas ao transporte \r\ncoletivo ou individual urbano, a fretes e cargas, \u00e0 melhoria da qualidade do tr\u00e1fego \r\ne \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal das vias urbanas;\r\nVII \u2013 propor programas de educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para as escolas municipais;\r\nVIII \u2013 colaborar com os programas que fomentam \u00e0 acessibilidade para \r\npessoas com defici\u00eancia.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}