{"id":6,"__str__":"COMSOP - 07\u00aa Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas","metadata":{},"nome":"07\u00aa Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas","sigla":"COMSOP","data_criacao":"2019-02-07","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Rosana Gomes","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"3303-2796","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Quinzenalmente, \u00e0s sextas-feiras","local_reuniao":"Sala de Comiss\u00f5es","finalidade":"(art. 43 do Regimento Interno do CMM).\r\nArt. 43. \u00c0 Comiss\u00e3o de Servi\u00e7o e Obras P\u00fablicas compete: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 102, de 15.5.2017)\r\nI \u2013 opinar sobre a cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os subordinados \u00e0s Secretarias Municipais e entidades paraestatais no que se refere a quadro de \r\nservidores em atividade ou n\u00e3o, os objetivos e atribui\u00e7\u00f5es operacionais, o inter-relacionamento com a sociedade e demais poderes municipais;\r\nII \u2013 analisar o Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e fundacional do munic\u00edpio, bem como os aumentos, as revis\u00f5es e reposi\u00e7\u00f5es salariais dos servidores p\u00fablicos municipais;\r\nIII \u2013 opinar sobre a cria\u00e7\u00e3o e reforma da estrutura dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e fundacional do munic\u00edpio.\r\nIV \u2013 fiscalizar, elaborar, discutir, propor e opinar sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, projetos e processos relativos ao planejamento e ao acompanhamento de \r\nexecu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e demais assuntos correlatos ao tema. (Inclu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 102, de 15.5.2017).","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}