54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/07/2020 Encerramento: 14/07/2020
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 232 de 2020
Autor: REIZO CASTELO BRANCO
DISPÕE sobre o desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, por meio de crédito adquirido pelo munícipe na troca de material reciclável, e dá outras providências.
Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa
2 - Projeto de Lei nº 233 de 2020
Autor: REIZO CASTELO BRANCO
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a “Creche 12 Meses” e dá outras providências.
Elaboração de parecer da Procuradoria Legislativa
3 - Projeto de Lei nº 234 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Institui o programa de "Prevenção ao Câncer de Pele - Protetores da Infância", na Rede de Ensino do Município de Manaus e da outras providências.
Aguardando deliberação da Comissão
7 - Projeto de Lei nº 140 de 2019
Autor: ANDRÉ LUIZ
ASSEGURA todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as agências bancárias e empresas prestadoras de serviços públicos no município de Manaus.
Encaminhar à sanção do Prefeito
8 - Projeto de Lei nº 164 de 2020
Autor: FRED MOTA
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como “COMPLEXO ESPORTIVO CACÁ”.
Encaminhar à sanção do Prefeito
9 - Projeto de Lei nº 32 de 2020
Autor: PROF.ª JACQUELINE
TOMBA por interesse histórico e cultural, o imóvel da Sede do Nacional Futebol Clube e dá outras providências.
Encaminhar à sanção do Prefeito
10 - Projeto de Lei nº 282 de 2019
Autor: GILMAR NASCIMENTO
“INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO COACHING, NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Encaminhar à sanção do Prefeito