Lei Ordinária nº 1.294, de 13 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1294
Ano
1977
Data
13/05/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/1977
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Executivo Municipal a assinar Convênio com a Fundação Projeto Rondon – FUNPRO – e dá outras providências.
Indexação
PL n. 017/1977
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 19.05.1977, edição n. 23.779, Ano LXXXIV
Palavras-chave: convenio, Fundação Projeto Rondon – FUNPRO, cadastramento de casas de pastos, levantamento das condições de saúde, empregados e a higienização dos quintais e terrenos baldios.
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 19.05.1977, edição n. 23.779, Ano LXXXIV
Palavras-chave: convenio, Fundação Projeto Rondon – FUNPRO, cadastramento de casas de pastos, levantamento das condições de saúde, empregados e a higienização dos quintais e terrenos baldios.
Observação
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX.
Assuntos
- Convênio
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica