Lei Ordinária nº 1.293, de 05 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1293
Ano
1977
Data
05/05/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/1977
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a assinar Convênio com diversas Instituições Particulares de ensino e dá outras providências.
Indexação
PL n. 015/1977
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 10.05.1977, edição n. 23769, Ano LXXXIV
Palavras-chave: convenio, Instituições Particulares de ensino, Subvenções à Escolas Particulares, Jardim da Infância Santos Anjos da Guarda, Creche Circulista Menino Jesus, Centro Social Alvorada I, Escola Coroado III, Centro Social Educacional de Puraquequara, Abrigo Redentor, Colônia Antônio Aleixo, Centro Social e Educacional da Betânia, Centro Social e Educacional de Cacau Pirera, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 10.05.1977, edição n. 23769, Ano LXXXIV
Palavras-chave: convenio, Instituições Particulares de ensino, Subvenções à Escolas Particulares, Jardim da Infância Santos Anjos da Guarda, Creche Circulista Menino Jesus, Centro Social Alvorada I, Escola Coroado III, Centro Social Educacional de Puraquequara, Abrigo Redentor, Colônia Antônio Aleixo, Centro Social e Educacional da Betânia, Centro Social e Educacional de Cacau Pirera, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Observação
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX.
Assuntos
- Convênio
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica