Lei Ordinária nº 1.292, de 05 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1292
Ano
1977
Data
05/05/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/05/1977
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a assinar Convênio com diversas Entidades Sociais e dá outras providências.
Indexação
PL n. 016/1977
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 10.05.1977, edição n. 23769, Ano LXXXIV
Palavras-chave: Convênio, Entidades Sociais, Subvenções Centros de Reeducação de Menores, Centro Social, Sociedade de Obras Sociais, Nossa Senhora da Glória, Instituto de Obras Sociais de Educandos, Centro Social e Educacional da Consolata Santa Luzia, Centro Social Lagoa Verde, Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais – APAE
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL
Publicação: DOE de 10.05.1977, edição n. 23769, Ano LXXXIV
Palavras-chave: Convênio, Entidades Sociais, Subvenções Centros de Reeducação de Menores, Centro Social, Sociedade de Obras Sociais, Nossa Senhora da Glória, Instituto de Obras Sociais de Educandos, Centro Social e Educacional da Consolata Santa Luzia, Centro Social Lagoa Verde, Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais – APAE
Observação
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, Edição n. 4527, Ano XX
Assuntos
- Convênio
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica