Lei Ordinária nº 1.528, de 06 de dezembro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1528
Ano
1980
Data
06/12/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1980
Veículo de Publicação
DOE N. 24.673
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a nova planta de valores imobiliários e tabela de preços e dá outras providências.
Indexação
PL n.: 71/1980
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 30.12.1980, edição n. 24.673, ano LXXXVII
Palavras-chave: tributos, planta de valores imobiliários, tabela de preços, Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, glebas brutas, terrenos, Zona Central Urbana
Lei revogadora: Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019.
Autoria: Executivo Municipal.
Publicação: DOE de 30.12.1980, edição n. 24.673, ano LXXXVII
Palavras-chave: tributos, planta de valores imobiliários, tabela de preços, Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, glebas brutas, terrenos, Zona Central Urbana
Lei revogadora: Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Imposto
- Imposto s/ Prop. Predial Territorial Urbana - IPTU
- Preço público
- Terreno
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica