Lei Ordinária nº 1.490, de 04 de junho de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1490
Ano
1980
Data
04/06/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/1980
Veículo de Publicação
DOE N. 24.534
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal na qualidade de interveniente, a firmar Convênio com o Governo Federal, através do Ministério dos Transportes.
Indexação
PL n.: 26/80
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 11.06.1980, edição n. 24.534, Ano LXXXVI.
Palavras-Chave: Transporte, Convenio. Governo Federal, Ministério dos Transportes, Programa de Transportes Alternativos para Economia de Combustíveis, Programa de Investimentos em Transportes, projetos.
Lei Revogadora: Lei n. 2416/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 11.06.1980, edição n. 24.534, Ano LXXXVI.
Palavras-Chave: Transporte, Convenio. Governo Federal, Ministério dos Transportes, Programa de Transportes Alternativos para Economia de Combustíveis, Programa de Investimentos em Transportes, projetos.
Lei Revogadora: Lei n. 2416/2019
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Contrato
- Convênio
- Executivo Municipal
- Programas e Metas
- Transporte
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica