Lei Ordinária nº 1.476, de 20 de março de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1476
Ano
1980
Data
20/03/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/1980
Veículo de Publicação
DOE N. 24.495
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a firmar Convenio com o Ministério da Educação e Cultura – MEC – é dá outras providencias.
Indexação
PL n.: 02/80
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 14.04.1980, edição n. 24.495, Ano LXXXVI.
Palavras-Chave: Convenio, Educação, Executivo Municipal, Convenio, Ministério da Educação e Cultura, Construção de escola, Distrito de Iranduba.
Lei revogadora: 2416/2019.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 14.04.1980, edição n. 24.495, Ano LXXXVI.
Palavras-Chave: Convenio, Educação, Executivo Municipal, Convenio, Ministério da Educação e Cultura, Construção de escola, Distrito de Iranduba.
Lei revogadora: 2416/2019.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Construções
- Convênio
- Educação
- Escola
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica