Lei Ordinária nº 1.174, de 13 de dezembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1174
Ano
1973
Data
13/12/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/1974
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n.º 1.062, de 29 de junho de 1973, e dá outras providências.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE de 15.01.1974, edição n. 22.935, Ano LXXX
Palavras-chave: Terreno, patrimônio municipal, alienação de terras, Método Comparativo de Mercado, doações, transferências e permutas de bens patrimoniais, título de arrendamento
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, ano XX.
Autoria não encontrada
Publicação: DOE de 15.01.1974, edição n. 22.935, Ano LXXX
Palavras-chave: Terreno, patrimônio municipal, alienação de terras, Método Comparativo de Mercado, doações, transferências e permutas de bens patrimoniais, título de arrendamento
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, ano XX.
Observação
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, ano XX.
Assuntos
- Alienação
- Patrimônio municipal
- Terreno
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica