Lei Ordinária nº 153, de 27 de julho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
153
Ano
1949
Data
27/07/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE favores á perpetuação de sepulturas ao funcionalismo municipal.
Indexação
PL n. 119/49
Autoria: Ver. Oséas Martins
Publicação: DOE
Palavras-chave: perpetuação de sepulturas, cemitério, funcionários públicos municipais
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria: Ver. Oséas Martins
Publicação: DOE
Palavras-chave: perpetuação de sepulturas, cemitério, funcionários públicos municipais
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Cemitério
- Perpetuação de Sepultura
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica