Lei Ordinária nº 3.337, de 10 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3337
Ano
2024
Data
10/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI nas escolas da rede pública do município de Manaus, a Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências.
Indexação
PL n. 053/2023
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOM de 10.06.2024, Edição n. 5842, Ano XXV
Palavras-chave: escolas da rede pública do município, Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente, descarte correto, manuseio, reciclagem, águas, celebrar convênios e parcerias com profissionais
Autoria: Ver. Fransuá
Publicação: DOM de 10.06.2024, Edição n. 5842, Ano XXV
Palavras-chave: escolas da rede pública do município, Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente, descarte correto, manuseio, reciclagem, águas, celebrar convênios e parcerias com profissionais
Observação
Assuntos
- Conscientização
- Meio ambiente
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Anexos Norma Jurídica