Lei Ordinária nº 3.132, de 29 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3132
Ano
2023
Data
29/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/08/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Projeto Aconchego Corrente de Solidariedade e dá outras providências.
Indexação
PL n. 374/2022
Autoria: Ver. William Alemão
Publicação: DOM de 29.08.2023, edição n. 5660, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Projeto Aconchego Corrente de Solidariedade, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 37.647.512/0001-54, Rua Ferreira Pena, n. 366, Edifício Dr. Jorge Aucar, Sala 13, Térreo, Bairro Centro, CEP: 69010-140.
Autoria: Ver. William Alemão
Publicação: DOM de 29.08.2023, edição n. 5660, Ano XXIV
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Projeto Aconchego Corrente de Solidariedade, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 37.647.512/0001-54, Rua Ferreira Pena, n. 366, Edifício Dr. Jorge Aucar, Sala 13, Térreo, Bairro Centro, CEP: 69010-140.
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica