Lei Ordinária nº 149, de 21 de julho de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
149
Ano
1949
Data
21/07/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/1949
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA dispositivos do artigo 4.º e altera a redação do artigo 6.º da Lei n.107, de 13 de dezembro de 1948.
Indexação
PL n. 115/1949
Autoria: Ver. Sérgio Pessoa
Publicação: DOE
Palavras-chave: Lei n. 107, de 13 de dezembro de 1948, IPTU, habitações na zona suburbana, taxa anual
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria: Ver. Sérgio Pessoa
Publicação: DOE
Palavras-chave: Lei n. 107, de 13 de dezembro de 1948, IPTU, habitações na zona suburbana, taxa anual
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Imposto
- Imposto s/ Prop. Predial Territorial Urbana - IPTU
- Leis revogadas
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica