Lei Ordinária nº 1.066, de 14 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1066
Ano
2006
Data
14/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2006
Veículo de Publicação
DOM n. 1622 ano VII
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE pensão especial ao ex-Vereador na Câmara Municipal de Manaus, ROBERTO ALEXANDRE ALVES BARBOSA
Indexação
PL n. 228/2006
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 18.12.2006, edição n. 1622, ano VII.
Palavras Chave: benefício, Pensão, Pensão especial, Ex-Vereador Roberto Alexandre Alves Barbosa.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 18.12.2006, edição n. 1622, ano VII.
Palavras Chave: benefício, Pensão, Pensão especial, Ex-Vereador Roberto Alexandre Alves Barbosa.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA
Assuntos
- Benefício
- Pensão
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica