Lei Ordinária nº 1.062, de 29 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1062
Ano
2006
Data
29/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/12/2006
Veículo de Publicação
DOM n. 1612 ano VII
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE pensão especial ao escritor amazonense ANÍSIO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO e dá outras providências.
Indexação
PL n. 217/2006
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.12.2006, edição n. 1612, ano VII.
Palavras Chave: Beneficio, Pensão especial, Escritor amazonense, Anísio Thaumaturgo Soriano de Mello.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 01.12.2006, edição n. 1612, ano VII.
Palavras Chave: Beneficio, Pensão especial, Escritor amazonense, Anísio Thaumaturgo Soriano de Mello.
Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA
Assuntos
- Benefício
- Pensão
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica