Lei Ordinária nº 981, de 29 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
981
Ano
2006
Data
29/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/2006
Veículo de Publicação
DOM n. 1492 ano VII
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre deposito de lixo perecível em estabelecimentos comerciais na cidade de Manaus.
Indexação
PL n. 234/2005
Autoria: Ver.ª Cláudia Janjão
Publicação: DOM de 31.05.2006, edição n. 1492, ano VII.
Palavras Chave: Comércio, Limpeza Pública, Deposito de lixo perecível.
Revogada pela Lei n. 2416 de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Ver.ª Cláudia Janjão
Publicação: DOM de 31.05.2006, edição n. 1492, ano VII.
Palavras Chave: Comércio, Limpeza Pública, Deposito de lixo perecível.
Revogada pela Lei n. 2416 de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA
Assuntos
- Comércio
- Limpeza pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica