Lei Ordinária nº 2.044, de 18 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2044
Ano
1989
Data
18/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/1989
Veículo de Publicação
DOE n. 26.840 Ano XCIV
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, paisagístico e cultural do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL n. 063/1989.
Autoria: Ver. Robério Braga.
Publicação: DOE de 30.10.1989, edição n. 26.840, ano XCIV.
Palavras-chave: proteção, patrimônio histórico, patrimônio artístico, patrimônio paisagístico, patrimônio cultural, tombamento, bens públicos, bens particulares, construções, obras de arte, prédios, monumentos, documentos, sítios arqueológicos, bibliotecas, arquivos, monumentos fúnebres, Conselho de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico, Poder Executivo.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416 de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, Ano XX.
Autoria: Ver. Robério Braga.
Publicação: DOE de 30.10.1989, edição n. 26.840, ano XCIV.
Palavras-chave: proteção, patrimônio histórico, patrimônio artístico, patrimônio paisagístico, patrimônio cultural, tombamento, bens públicos, bens particulares, construções, obras de arte, prédios, monumentos, documentos, sítios arqueológicos, bibliotecas, arquivos, monumentos fúnebres, Conselho de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico, Poder Executivo.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416 de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4.527, Ano XX.
Observação
Assuntos
- Arquivo Público Municipal
- Bibliotecas públicas
- Cultura
- Patrimônio Artístico e Cultural Natureza Material
- Patrimônio histórico e arquitetônico
- Patrimônio histórico e cultural
- Patrimônio municipal
- Poder Executivo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica