Lei Ordinária nº 2.046, de 18 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2046
Ano
1989
Data
18/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/1989
Veículo de Publicação
DOE n. 26.840 Ano XCIV
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REORGANIZA a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Indexação
PL n.: 083/1989.
Autoria: Executiva da Câmara Municipal de Manaus
Publicação: DOE de 18.10.1989, edição n. 26.840, ano XCIV.
Palavras-chave: estrutura administrativa da Câmara Municipal, cargos efetivos, assessor técnico especial, gabinete da presidência, cargos, cargos em comissão, diretor, coordenador, consultor e procurador-chefe.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Executiva da Câmara Municipal de Manaus
Publicação: DOE de 18.10.1989, edição n. 26.840, ano XCIV.
Palavras-chave: estrutura administrativa da Câmara Municipal, cargos efetivos, assessor técnico especial, gabinete da presidência, cargos, cargos em comissão, diretor, coordenador, consultor e procurador-chefe.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Cargo
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Estrutura da Câmara Municipal de Manaus
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica