Lei Ordinária nº 2.016, de 12 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2016
Ano
1989
Data
12/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/1989
Veículo de Publicação
DOE n. 26.776 Ano XCVI
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ISENTA de contribuição o aposentado pensionista do IMPAS e dá outras providências.
Indexação
PL n.: 052/1989.
Autoria: Ver. Robério Braga
Publicação: DOE de 27.07.1989, edição n. 26.776, ano XCVI.
Palavras-chave: isenção, contribuição, aposentado, pensionista, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS, servidores
civis, autarquias, contribuintes.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOE de 29.01.2019, edição n. 4.527, Ano XX.
Autoria: Ver. Robério Braga
Publicação: DOE de 27.07.1989, edição n. 26.776, ano XCVI.
Palavras-chave: isenção, contribuição, aposentado, pensionista, Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social – IMPAS, servidores
civis, autarquias, contribuintes.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOE de 29.01.2019, edição n. 4.527, Ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Aposentado
- Aposentadoria
- Contribuição previdenciária
- Instituto Mun. Previdência e Assist. Social IMPAS
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica