Lei Ordinária nº 2.005, de 25 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2005
Ano
1989
Data
25/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/1989
Veículo de Publicação
DOE n. 26.717 Ano XCIV
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Manaus e determina outras providências.
Indexação
PL n.: 030/1989
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 04.05.1989, edição n. 26.717, ano XCIV.
Palavras-chave: vencimentos, salários, proventos, servidores, Câmara Municipal de Manaus, salário família, servidores estatutários, servidores inativos, salário produtividade.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416/2019. Publicada no DOM 29.01.2019 – N. 4.527, ANO XX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOE de 04.05.1989, edição n. 26.717, ano XCIV.
Palavras-chave: vencimentos, salários, proventos, servidores, Câmara Municipal de Manaus, salário família, servidores estatutários, servidores inativos, salário produtividade.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416/2019. Publicada no DOM 29.01.2019 – N. 4.527, ANO XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Gratificação
- Pensão
- Salário
- Serviço público
- Vencimentos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica