Lei Ordinária nº 1.400, de 14 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1400
Ano
1978
Data
14/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1978
Veículo de Publicação
N. 24.176 Ano LXXXVI
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA a Prefeitura Municipal de Manaus, a firmar convênio com a Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 29.12.1978, edição n. 24.176, ano LXXXVI.
Palavras-chave: Convênio, Polícia Militar do Estado do Amazonas, Prefeitura Municipal de Manaus.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 29.12.1978, edição n. 24.176, ano LXXXVI.
Palavras-chave: Convênio, Polícia Militar do Estado do Amazonas, Prefeitura Municipal de Manaus.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Convênio
- Polícia Militar do Estado do Amazonas
- Prefeitura Municipal de Manaus
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica