Lei Ordinária nº 1.399, de 13 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1399
Ano
1978
Data
13/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/1978
Veículo de Publicação
N. 24.173 Ano LXXXV
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a transferir lote de terras pertencentes ao seu Patrimônio ao domínio da Cidade Hortigranjeira de Iranduba S/A.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 26.12.1978, edição n. 24.173, ano LXXXV.
Palavras-chave: Poder Executivo Municipal, transferência de terra, lote de terras, patrimônio municipal, Cidade Hortigranjeira de Iranduba S/A.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 26.12.1978, edição n. 24.173, ano LXXXV.
Palavras-chave: Poder Executivo Municipal, transferência de terra, lote de terras, patrimônio municipal, Cidade Hortigranjeira de Iranduba S/A.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Doação de Terreno
- Lote de terra
- Patrimônio municipal
- Terreno
- Transferência de terreno
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica