Lei Ordinária nº 1.398, de 13 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1398
Ano
1978
Data
13/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1978
Veículo de Publicação
N. 24.171 Ano LXXXV
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a firmar Convênio com o Ministério do Interior.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 21.12.1978, edição n. 24.171, ano LXXXV.
Palavras-chave: Convênio, Ministério do Interior, auxílio financeiro, ações de emergência, construção de imóveis, Distrito de Iranduba, famílias, enchentes.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 21.12.1978, edição n. 24.171, ano LXXXV.
Palavras-chave: Convênio, Ministério do Interior, auxílio financeiro, ações de emergência, construção de imóveis, Distrito de Iranduba, famílias, enchentes.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Auxílio
- Convênio
- Enchente
- Iranduba
- Ministério do Interior
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica