Lei Ordinária nº 1.385, de 06 de novembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1385
Ano
1978
Data
06/11/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/11/1978
Veículo de Publicação
N. 24.142 Ano LXXXV
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a firmar Convênio com a Empresa Municipal de Urbanização (URBAM) para administrar o Cemitério “Parque Tarumã”.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 08.11.1978, edição n. 24.142, ano LXXXV.
Palavras-chave: Convênio, Empresa Municipal de Urbanização, URBAM, administração, Cemitério Parque Tarumã, permissão para a exploração de serviços.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 08.11.1978, edição n. 24.142, ano LXXXV.
Palavras-chave: Convênio, Empresa Municipal de Urbanização, URBAM, administração, Cemitério Parque Tarumã, permissão para a exploração de serviços.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Cemitério
- Concessionária de serviço público
- Convênio
- Empresa Municipal de Urbanização – URBAM
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica