Lei Ordinária nº 1.376, de 10 de outubro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1376
Ano
1978
Data
10/10/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/1978
Veículo de Publicação
N. 24.129 Ano LXXXV
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA a Prefeitura Municipal de Manaus a firmar Convênio com a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor do Amazonas (FEBEM/AM) e dá outras providências.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 19.10.1978, edição n. 24.129, ano LXXXV.
Palavras-chave: convênio, Fundação Estadual do Bem Estar do Menor do Amazonas, FEBEM/AM, Projeto Especial de Prevenção.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 19.10.1978, edição n. 24.129, ano LXXXV.
Palavras-chave: convênio, Fundação Estadual do Bem Estar do Menor do Amazonas, FEBEM/AM, Projeto Especial de Prevenção.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Assuntos
- Convênio
- Fundação do Bem Estar do Menor - FEBEM
- Fundação do Bem Estar do Menor - FUNABEM
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica