Lei Ordinária nº 1.374, de 26 de setembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1374
Ano
1978
Data
26/09/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/10/1978
Veículo de Publicação
N. 24.118 Ano LXXXV
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA a Prefeitura Municipal de Manaus a firmar um Convênio com a Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 04.10.1978, edição n. 24.118, ano LXXXV
Palavras-chave: Convênio, Prefeitura Municipal de Manaus, Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Amazonas.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 04.10.1978, edição n. 24.118, ano LXXXV
Palavras-chave: Convênio, Prefeitura Municipal de Manaus, Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Amazonas.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Assuntos
- Convênio
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica