Lei Ordinária nº 1.370, de 08 de agosto de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1370
Ano
1978
Data
08/08/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/1978
Veículo de Publicação
N. 24.082, Ano LXXXV
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - .... INCRA.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 11.08.1978, edição n. 24.082, ano LXXXV
Palavras-chave: Convênio, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, Clubes Agrícolas, Distrito de Iranduba.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 11.08.1978, edição n. 24.082, ano LXXXV
Palavras-chave: Convênio, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, Clubes Agrícolas, Distrito de Iranduba.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Assuntos
- Convênio
- Instituto Nac. Colonização e Reforma Agrária-INCRA
- Poder Executivo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica