Lei Ordinária nº 1.369, de 28 de julho de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1369
Ano
1978
Data
28/07/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/08/1978
Veículo de Publicação
N. 24.081, Ano LXXXV
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATRIBUI Função Gratificada a dá outras providências.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 11.08.1978, edição n. 24.082, ano LXXXV
Palavras-chave: Servidor público, função gratificada, Coordenador, Procurador, Diretor, Subdiretor, Quadro de Pessoal, Câmara Municipal de Manaus.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 11.08.1978, edição n. 24.082, ano LXXXV
Palavras-chave: Servidor público, função gratificada, Coordenador, Procurador, Diretor, Subdiretor, Quadro de Pessoal, Câmara Municipal de Manaus.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Assuntos
- Cargo
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Função
- Função de confiança
- Servidor público
- Serviço público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica