Lei Ordinária nº 1.357, de 13 de junho de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1357
Ano
1978
Data
13/06/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/06/1978
Veículo de Publicação
N. 24.042, Ano LXXX
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a assinar Convênio com diversas Instituições Particulares de Ensino e dá outras providências.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 16.06.1978, edição n. 24.042, ano LXXXV.
Palavras-chave: Convênio, Poder Executivo, Instituições Particulares de Ensino.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 16.06.1978, edição n. 24.042, ano LXXXV.
Palavras-chave: Convênio, Poder Executivo, Instituições Particulares de Ensino.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Assuntos
- Convênio
- Educação
- Escola
- Executivo Municipal
- Poder Executivo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica