Lei Ordinária nº 1.354, de 31 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1354
Ano
1978
Data
31/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/1978
Veículo de Publicação
N. 24.037, Ano LXXX
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA a Prefeitura Municipal de Manaus a firmar Convênio com a Superintendência de Educação Física e Desportos do Amazonas, o Movimento Brasileiro de Alfabetização e a Fundação Projeto Rondon, visando a realização de atividades recreativas e assistenciais e sociais.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 09.06.1978, edição n. 24.037, ano LXXXV
Palavras-chave: Prefeitura Municipal de Manaus, Convênio, Superintendência de Educação Física e Desportos do Amazonas, Movimento Brasileiro de Alfabetização, Fundação Projeto Rondon, atividades recreativas, assistenciais, sociais, Operação Ruas de Recreio.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 09.06.1978, edição n. 24.037, ano LXXXV
Palavras-chave: Prefeitura Municipal de Manaus, Convênio, Superintendência de Educação Física e Desportos do Amazonas, Movimento Brasileiro de Alfabetização, Fundação Projeto Rondon, atividades recreativas, assistenciais, sociais, Operação Ruas de Recreio.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Assuntos
- Assistência social
- Convênio
- Prefeitura Municipal de Manaus
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica