Lei Ordinária nº 1.347, de 04 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1347
Ano
1978
Data
04/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/1978
Veículo de Publicação
N. 24.018, Ano LXXX
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Executivo Municipal a firmar Convênio com uma Entidade Social, e dá outras providências.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 12.05.1978, edição n. 24.018, ano LXXXV.
Palavras-chave: Executivo Municipal, Convênio, Entidade Social, Instituto de Obras Sociais de Educandos, Centros de Reeducação de Menores.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 12.05.1978, edição n. 24.018, ano LXXXV.
Palavras-chave: Executivo Municipal, Convênio, Entidade Social, Instituto de Obras Sociais de Educandos, Centros de Reeducação de Menores.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Assuntos
- Convênio
- Entidades sem fins lucrativos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica