Lei Ordinária nº 1.345, de 13 de abril de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1345
Ano
1978
Data
13/04/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/04/1978
Veículo de Publicação
N. 24.007, Ano LXXX
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas (DER-AM), objetivando a delegação de encargos, mediante indenização, para a execução de obras na Rodovia MAN-004 (ligação Iranduba / Manoel Urbano).
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 26.04.1978, edição n. 24.007, ano LXXXV.
Palavras-chave: Poder Executivo Municipal, Convênio, Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas (DER-AM), encargos, indenização, execução de obras, Rodovia MAN-004, ligação Iranduba - Manoel Urbana.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 26.04.1978, edição n. 24.007, ano LXXXV.
Palavras-chave: Poder Executivo Municipal, Convênio, Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas (DER-AM), encargos, indenização, execução de obras, Rodovia MAN-004, ligação Iranduba - Manoel Urbana.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Convênio
- Iranduba
- Obras públicas
- Poder Executivo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica