Lei Ordinária nº 1.343, de 13 de abril de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1343
Ano
1978
Data
13/04/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/1978
Veículo de Publicação
N. 24.010, Ano LXXX
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA nível de gratificação para os jornalistas credenciados junto a Câmara Municipal de Manaus.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 02.05.1978, edição n. 24.010, ano LXXXV.
Palavras-chave: Servidor público, gratificação, jornalistas, Câmara Municipal de Manaus, Assistente Legislativo Nível 14.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 02.05.1978, edição n. 24.010, ano LXXXV.
Palavras-chave: Servidor público, gratificação, jornalistas, Câmara Municipal de Manaus, Assistente Legislativo Nível 14.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Assuntos
- Câmara Municipal de Manaus - CMM
- Gratificação
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica