Lei Ordinária nº 1.341, de 30 de março de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1341
Ano
1978
Data
30/03/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/1978
Veículo de Publicação
N. 23.999, Ano LXXX
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Empresa de Portos do Brasil S.A. PETROBRÁS com a interveniência da EMPRESA BRASILEIRA DOS TRANPORTES URBANOS, objetivando a execução das obras de construção do Terminal Hidro-Rodoviário e estação de passageiros e carga de Manaus.
Indexação
PL n.: PL não encontrado.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 13.04.1978, edição n. 23.999, ano LXXXV.
Palavras-chave: Convênio, Empresa de Portos do Brasil S.A., PETROBRÁS, Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos, Terminal Hidro-Rodoviário, estação de passageiros, carga.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria: Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 13.04.1978, edição n. 23.999, ano LXXXV.
Palavras-chave: Convênio, Empresa de Portos do Brasil S.A., PETROBRÁS, Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos, Terminal Hidro-Rodoviário, estação de passageiros, carga.
Lei revogadora com a data: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Convênio
- Empresa Brasileira de Transportes Urbanos - EBTU
- Empresa de Portos do Brasil S.A. - PETROBRÁS
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica