Lei Ordinária nº 1.340, de 29 de março de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1340
Ano
1978
Data
29/03/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/1978
Veículo de Publicação
N. 23.997, Ano LXXX
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Planejamento da Presidência da Republica com a interveniência da Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana, e com o Ministério dos Transportes Urbanos – EBTU.
Indexação
PL não encontrado.
Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 11.04.1978, N. 23.997, Ano LXXXV.
Palavras-chave: Convênio, Executivo Municipal, Secretaria de Planejamento da Presidência da Republica, Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas, Política Urbana, Ministério dos Transportes Urbanos – EB, Ministério dos Transportes.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 11.04.1978, N. 23.997, Ano LXXXV.
Palavras-chave: Convênio, Executivo Municipal, Secretaria de Planejamento da Presidência da Republica, Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas, Política Urbana, Ministério dos Transportes Urbanos – EB, Ministério dos Transportes.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Convênio
- Ministério dos Transportes
- Poder Executivo
- Programa de Investimentos Urbanos Manaus
- Secretaria de Planej. da Presidência da República
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica