Lei Ordinária nº 1.335, de 15 de março de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1335
Ano
1978
Data
15/03/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/03/1978
Veículo de Publicação
N. 23.986 Ano LXXXV
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a assinar Convênio com diversas Entidades Sociais e dá outras providências.
Indexação
PL não encontrado.
Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 27.03.1978, N. 23.986, Ano LXXXV.
Palavras-chave: convênio, Poder Executivo, Entidades Sociais, Assistência Social, Casa da Criança, Colônia Antonio Aleixo, Casa da Criança Circulista do Menino Jesus, Sociedade de Amparo a Maternidade e à Infância de Manaus, Hospital Infantil Dr. Fajardo.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 27.03.1978, N. 23.986, Ano LXXXV.
Palavras-chave: convênio, Poder Executivo, Entidades Sociais, Assistência Social, Casa da Criança, Colônia Antonio Aleixo, Casa da Criança Circulista do Menino Jesus, Sociedade de Amparo a Maternidade e à Infância de Manaus, Hospital Infantil Dr. Fajardo.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Assistência social
- Convênio
- Entidades sociais
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica