Lei Ordinária nº 1.334, de 01 de março de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1334
Ano
1978
Data
01/03/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/1978
Veículo de Publicação
N. 23.981, Ano LXXX
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a firmar Convênio de cooperação técnico-financeiro com a Empresa Brasileira de Turismo-EMBRATUR, com a interveniência da Empresa Amazonense de Turismo ........... EMAMTUR, para a execução do projeto de rastauração, preservação e utilização do Mercado Municipal “Adolpho Lisboa”.
Indexação
PL não encontrado.
Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 16.03.1978, N. 23.981, Ano LXXXV.
Palavras-chave: convênio, cooperação técnico-financeiro, Empresa Brasileira de Turismo, EMBRATUR, Empresa Amazonense de Turismo, EMAMTUR, projeto de restauração, preservação, Mercado Municipal Adolpho Lisboa.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 16.03.1978, N. 23.981, Ano LXXXV.
Palavras-chave: convênio, cooperação técnico-financeiro, Empresa Brasileira de Turismo, EMBRATUR, Empresa Amazonense de Turismo, EMAMTUR, projeto de restauração, preservação, Mercado Municipal Adolpho Lisboa.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Assuntos
- Convênio
- Empresa Amazonense de Turismo - Emamtur
- Empresa Brasileira de Turismo - Embratur
- Mercado
- Mercado Municipal Adolpho Lisboa
- Restauração de patrimônio histórico
- Turismo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica