Lei Ordinária nº 1.333, de 01 de março de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1333
Ano
1978
Data
01/03/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/1978
Veículo de Publicação
N. 23.981, Ano LXXX
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo a firmar Convênio com o Ministério da Agricultura e a Secretaria de Estado de Produção Rural, objetivando a elaboração de um projeto de produção e abastecimento.
Indexação
PL não encontrado.
Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 16.03.1978, N. 23.981, Ano LXXXV.
Palavras-chave: convênio, Ministério da Agricultura, Secretaria de Estado de Produção Rural, elaboração de projeto, produção, abastecimento.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Autoria não encontrada.
Publicação: DOE de 16.03.1978, N. 23.981, Ano LXXXV.
Palavras-chave: convênio, Ministério da Agricultura, Secretaria de Estado de Produção Rural, elaboração de projeto, produção, abastecimento.
Lei revogadora: Revogada pela Lei n. 2416, de 29.01.2019. Publicada no DOM de 29.01.2019, edição n. 4527, ano XX.
Observação
Assuntos
- Agricultura
- Convênio
- Elaboração de projeto
- Rural
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica