Lei Ordinária nº 110, de 18 de dezembro de 1948

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

110

Ano

1948

Data

18/12/1948

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

29/01/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONCEDE pensão às viúvas dos Drs. Adriano Augusto de Araújo Jorge e Antônio de Almeida Freitas.

Indexação

PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: pensão, viúva, Adriano Augusto de Araújo Jorge, Antônio de Almeida Freitas, Laura Tapajós de Araújo Jorge, Dalila Aires de Almeida Freitas, Orçamento, crédito
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019

Observação

Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019

Assuntos

  • Crédito
  • Leis revogadas
  • Orçamento
  • Pensão

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019

 

Anexos Norma Jurídica