Lei Ordinária nº 106, de 13 de dezembro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
106
Ano
1948
Data
13/12/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/01/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA o art. 230, do Ato n. 44, de 29 de Julho de 1938.
Indexação
PL não encontrado
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: Código de Posturas, edificações populares
Ver Lei n. 443/1953
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Autoria não encontrada
Publicação: DOE
Palavras-chave: Código de Posturas, edificações populares
Ver Lei n. 443/1953
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Observação
Ver Lei n. 443/1953
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Revogada pela Lei n. 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Assuntos
- Construções
- Código de Posturas
- Leis revogadas
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.416, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica